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Gabriel Tavares

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Gabriel Tavares

Notícia · há 5 anos

Justiça concede tutela de urgência para impedir que agressor de animal se aproxime do agredido

Na cidade de Granja, no Estado do Ceará, foi ajuizada uma ação um tanto quanto incomum. É que no polo ativo da ação de indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência figurava o...

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Artigo · há 6 anos

Tributação da Tecnologia Streaming e a (In)Constitucionalidade em sua Instituição

Gabriel Araújo Tavares Freire RESUMO: Este artigo tem como objetivo abordar um tema polêmico e que é o centro de uma guerra fiscal: a tecnologia streaming. Havendo indecisão quanto a conceitos,...

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